Esta lei é uma reafirmação do princípio fundamental da separação entre a Igreja e o Estado: “Ela deixa claro os aspectos que, na Geórgia se homenageia os juramentos sagrados feitos pelos nossos pastores, padres, rabinos e outros clérigos, e o governo não tem intenção de pedir quebrar seus juramentos”, disse. A lei também protege os templos de igrejas, sinagogas e outros locais das organizações de culto e proíbe o governo de obrigar que se faça um evento que viole a doutrina religiosa.
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